Hoje fui impactado por mais uma "sábia" decisao do STF respeitante á Lei da Ficha Limpa.
Nunca entendi muito bem em que se funda essa Lei que a mim me parece incongruente face ao regime politico que vigora no País..
ou seja, clarificando...
No povo reside a soberania do país.
ora,
se o politico comete irregularidades graves que o tornam inelegível, a população não votará nele não é mesmo?
ou esta Lei tem por fundamento que o povo não sabe o que faz?
Isso não é possível para quem se diga democrata.
Assim sendo, para quem entenda que o povo sabe o que faz, a fivha limpa para nada serve, pois o povo não elegerá politico corrupto ou incumpridor..
se esse entende que o povo não sabe o que faz , entao a democracia como regime politico não serve, os politicos não devem ser eleitos por essa gente, e em consequencia, a fivha limpa tambem para nada serve....
elementar não?
Alem do que passar para a magistratura judicial o poder de dizer quem deve ou não concorrer a representante do povo, me parece não só estúpido, como perigoso....
AFINAL
quem elegeu esses juizes~????
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
sábado, 11 de fevereiro de 2012
Paradoxo Maria da Penha
O STJ acaba de dar mais um fora com a aceitação da dispensa da vontade da mulher na prossecução do procedimento criminal contra o homem por indicio de violencia doméstica.
Desde logo a dispensa de queixa, entendo que o parecer do STJ, padece de violação de competencia pois só através de Lei se pode alterar o codigo penal e as normas penais.
Não se pode esquecer o proincipio da separação de poderes de que o legislativo produz as leis e o judiciario apenas compete aplicá-las e não criá-las...
mas sobre o mérito da decisão muito há a dizer e a lamentar.
Trata-se objetivamente de uma decisão paradoxal, porquanto se a demagogia e o sensacionalismo facil possam turbar o raciocinio do cidadao comum, deveriam os magistrados da Corte, porque juristas que eméritos deveriam ser, ter outro, mais lúcido, raciocinio.
na Verdade e aí reside o paradoxo, esta decisão é manifestamente na prática CONTRA A PRÓRIA MULHER, uma vez que lhe retira a iniciativa e o poder de decidir livremente o que para ela mais lhe convém quando vitima.
A decisão da Corte transfere para o poder publico o poder de decidir mesmo contra a vontade da propria mulher..
e, pasme-se, o fundamento disso é que considera a mulher brasileira, em geral, como um ser menor, sem capacidade de entendimento lucido e portanto incapaz de tomar por si própria ou com aconselhamento qualquer decisão racional, no que respeita ás suas relações com o homem, marido ou companheiro.
Trata-se portanto de uma decisão dificil de entender de juristas experimentados que, com exceção do seu Presidente César Peluzzo, acabam de destruir a sua credibilidade com esta tão impensada decisão..
A mulher brasileira não merecia ser desconsiderada desta forma..
e aí reside o paradoxo..
No fundo mais uma ofensiva consciente ou inconsciente para a constituição do Estado Orwelliano totalitário e controlador dos comportamentos.
Ó tempora, ó mores!!!
Lamentável!!!!!
Desde logo a dispensa de queixa, entendo que o parecer do STJ, padece de violação de competencia pois só através de Lei se pode alterar o codigo penal e as normas penais.
Não se pode esquecer o proincipio da separação de poderes de que o legislativo produz as leis e o judiciario apenas compete aplicá-las e não criá-las...
mas sobre o mérito da decisão muito há a dizer e a lamentar.
Trata-se objetivamente de uma decisão paradoxal, porquanto se a demagogia e o sensacionalismo facil possam turbar o raciocinio do cidadao comum, deveriam os magistrados da Corte, porque juristas que eméritos deveriam ser, ter outro, mais lúcido, raciocinio.
na Verdade e aí reside o paradoxo, esta decisão é manifestamente na prática CONTRA A PRÓRIA MULHER, uma vez que lhe retira a iniciativa e o poder de decidir livremente o que para ela mais lhe convém quando vitima.
A decisão da Corte transfere para o poder publico o poder de decidir mesmo contra a vontade da propria mulher..
e, pasme-se, o fundamento disso é que considera a mulher brasileira, em geral, como um ser menor, sem capacidade de entendimento lucido e portanto incapaz de tomar por si própria ou com aconselhamento qualquer decisão racional, no que respeita ás suas relações com o homem, marido ou companheiro.
Trata-se portanto de uma decisão dificil de entender de juristas experimentados que, com exceção do seu Presidente César Peluzzo, acabam de destruir a sua credibilidade com esta tão impensada decisão..
A mulher brasileira não merecia ser desconsiderada desta forma..
e aí reside o paradoxo..
No fundo mais uma ofensiva consciente ou inconsciente para a constituição do Estado Orwelliano totalitário e controlador dos comportamentos.
Ó tempora, ó mores!!!
Lamentável!!!!!
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